Equipamentos pesados são apreendidos em terreno ocupado por mineradora na Penha

 

OI - Pode estar perto do fim a exploração praticada de forma irregular por uma mineradora no terreno conhecido como Pasto do Antônio Benedito, no bairro Penha. Protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o local abriga a entrada de uma galeria subterrânea aberta por bandeirantes entre os séculos 17 e 18, para retirada de ouro.

O caso tem sido acompanhado de perto pelo INDEPENDENTE, que, em suas duas últimas edições impressas, mostrou argumentos do Ministério Público (MP), da Prefeitura e da própria empresa acusada de criar uma espécie de negócio de fachada (fábrica de tijolos) para encobrir um interesse maior: retirar o ouro que ainda pode haver no Morro do Batatal.

Na manhã desta terça-feira (23/7), funcionários da Prefeitura, do MP, da Prefeitura, do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Polícia Militar (PM) entraram no terreno alugado pela empresa e apreenderam várias ferramentas e máquinas pesadas, reconhecidamente usadas para extração mineral.

Entenda o caso

Há cerca de três meses, a Soberana Mineração e Empreendimentos Ltda. teve os alvarás de funcionamento municipal e estadual cassados, após uma denúncia, registrada junto ao MP em meados de fevereiro último, de que estariam usado o pretexto de fabricar tijolos para extrair ouro.

Posteriormente, o juiz Daniel Boaventura ordenou a paralisação das atividades. Mas nem assim os trabalhos pararam. Outra ordem de paralização, com busca e apreensão de materiais, ferramentas e máquinas, foi cumprida na manhã desta terça-feira por funcionários da Prefeitura,  PM, do MP e o IEF.

 

Conforme decisão judicial, a prefeitura de Pitangui ficou responsável pela remoção dos equipamentos. Mas, por serem itens de grande porte, a tarefa só deverá ser concluída em alguns dias.

Segurança

O local onde a empresa se instalou é muito bem vigiado. Várias câmeras de vídeo, correntes, cadeados e três cachorros grandes foram encontrados lá. Em entrevista à repórter Tina Barcelos, o assessor de Meio Ambiente da Prefeitura, Ricardo Lobato, disse que os danos provocados pelo trabalho da mineradora no local afetaram o meio ambiente e o patrimônio arqueológico. "Com nossa entrada no local, pudemos constatar que houve uma exploração que danificou parte do sítio arqueológico, havendo também supressão da vegetação nativa. O imóvel tem 12 hectares, mas há equipamentos instalados em aproximadamente um hectare", explicou Ricardo Lobato.

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"Há cerca de três meses, o município revogou o alvará de funcionamento pelo motivo de a área estar inserida em zona de patrimônio histórico tombada pelo Iphan. A empresa desobedeceu à suspensão do alvará pelo município e a Superintendência Regional de Meio Ambiente também optou por cassar a licença ambiental, após saber da relevância da área. Eles [os mineradores] continuaram explorando, o juiz entrou com uma ordem judicial e determinou, na última quinta-feira (18/7), a busca, apreensão e remoção de qualquer equipamento que haja aqui. No momento, o município não dispõe de pessoal e estrutura para remover rodas as máquinas pesadas que encontramos no local, mas isso deve ter concluído nos próximos dias", disse o assessor municipal de meio ambiente. 

Por e-mail, O INDEPENDENTE pediu novas explicações à Soberana Mineração e Empreendimentos Ltda., mas ainda não obteve retorno.

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