Ricardo Welbert
Mesmo com alvará de funcionamento e licença ambiental cassados, a Soberana Mineração e Empreendimentos Ltda., empresa do ramo de mineração, continua executando em Pitangui o que garante ser um processo de fabricação de rejeitos em tijolos. Chamado de Projeto Reciclo, o negócio é investigado por suspeita de dano ao patrimônio histórico. "Ela [a empresa] obteve autorização de funcionamento, mas foi denunciada por dano a uma antiga mina de ouro existente no local conhecido como Pasto do Antônio Benedito, no bairro Penha", explicou a promotora de Patrimônio Histórico, Adriana Júlia de Souza.
Mesmo com alvará de funcionamento e licença ambiental cassados, a Soberana Mineração e Empreendimentos Ltda., empresa do ramo de mineração, continua executando em Pitangui o que garante ser um processo de fabricação de rejeitos em tijolos. Chamado de Projeto Reciclo, o negócio é investigado por suspeita de dano ao patrimônio histórico. "Ela [a empresa] obteve autorização de funcionamento, mas foi denunciada por dano a uma antiga mina de ouro existente no local conhecido como Pasto do Antônio Benedito, no bairro Penha", explicou a promotora de Patrimônio Histórico, Adriana Júlia de Souza.
O juiz Daniel César Boaventura ordenou a paralização imediata das atividades, mas não foi obedecido. "Vizinhos da área dizem que a movimentação de máquinas pesadas continua ocorrendo e que o barulho é intenso. Com medo, animais silvestres da área de preservação ambiental estão invadindo casas", contou o secretário municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, Antônio Lemos.
Ver o que acontece no terreno é difícil. "Eles instalaram câmeras de vídeo, cercas de arame fechadas com correntes, cadeados e até cachorros. Não deixam dúvida de que continuam trabalhando de forma clandestina. Com base nisso, pedimos outra ordem de paralização das atividades, com busca e apreensão de equipamentos e ajuizamos mais dois pedidos de busca e apreensão. Agora, resta esperar pela formação do expediente do fórum e da Polícia Militar de Meio Ambiente", explicou o advogado e assessor jurídico da prefeitura, Fernando Antônio Rodrigues.
Ainda segundo ele, o juiz também aplicou à empresa uma multa de R$ 30 mil por dia, mas que ainda não pode ser praticada porque o presidente da empresa, Marcelo Souza Alves, ainda não foi intimado.
Clima ruim
Em e-mail enviado ao INDEPENDENTE no dia 28/6, o assessor da presidência da Soberana Mineração e Empreendimentos, Edson Sansone, disse que as acusações feitas contra a empresa são erradas. "As atividades estavam 100% liberadas pelo prefeito atual e com visita de seu assessor, Alexandre Barros, que constatou que no local não tem nenhuma mina dos bandeirantes, pois a mesma fica no terreno em frente, do outro lado da rua, e que nada foi feito de irregular no local, que é propriedade privada", disse.
Edson Sansone também encaminhou, em anexo, uma carta que Marcelo Sansone, sócio diretor da empresa Avenir Oportunidades Y Desarollo, de Barcelona, na Espanha, escreveu ao presidente da Soberana Mineração e Empreendimentos, Marcelo Souza Alves, em Belo Horizonte, externando sua indignação com os problemas enfrentados em Pitangui. "Como o senhor deve saber, após uma sequência de intimidações por parte da polícia militar ambiental, decidimos paralisar as atividades e deixar o local. Vale ressaltar que vim ao Brasil especificamente para realizar este trabalho outrora contratado por sua empresa, Marcelo Souza Alves - ME, e que decidimos sair da Espanha somente após o senhor ter nos apresentado Autorização Ambiental nº 057/2012, com validade de quatro anos, vencimento em 26 de dezembro de 2016, para realização das atividades e a garantia de que somente iniciaríamos as atividades no local após renovação do alvará da Prefeitura, pelo atual prefeito, fato que ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2013, conforme documento que o senhor nos enviou para dar início às atividades no local. Portanto, devo comunicar que os custos estabelecidos em contrato assinado por vossa senhoria ainda no ano passado, as diárias de trabalho no valor de 3.000 euros por dia, serão cobradas normalmente. Entretanto, somente poderemos voltar à cidade de Pitangui para retornar às atividades quando seja resolvida tal situação junto à polícia, ao Ministério Público e à Prefeitura, pois não somos obrigados a enfrentar tal constrangimento para a realização de nossas atividades", escreveu Marcelo Sansone.
Contestando
Alexandre Barros, secretário de Governo do prefeito Marcílio Valadares, classificou como mentirosa a afirmação de que constatou a inexistência de uma antiga mina de ouro no terreno onde a Soberana Mineração atua em Pitangui. "Os funcionários me mostram que estavam montando um galpão, depois me mostraram um buraco que disseram ser a entrada da mina. Eu não entrei para afirmar se era mina ou se não era. Não emiti parecer nem opinião se estava certo ou errado. Expliquei a eles que a Prefeitura somente estava fiscalizando a atividade deles, o que é direito e obrigação do Município", corrigiu Barros.
Ver o que acontece no terreno é difícil. "Eles instalaram câmeras de vídeo, cercas de arame fechadas com correntes, cadeados e até cachorros. Não deixam dúvida de que continuam trabalhando de forma clandestina. Com base nisso, pedimos outra ordem de paralização das atividades, com busca e apreensão de equipamentos e ajuizamos mais dois pedidos de busca e apreensão. Agora, resta esperar pela formação do expediente do fórum e da Polícia Militar de Meio Ambiente", explicou o advogado e assessor jurídico da prefeitura, Fernando Antônio Rodrigues.
Ainda segundo ele, o juiz também aplicou à empresa uma multa de R$ 30 mil por dia, mas que ainda não pode ser praticada porque o presidente da empresa, Marcelo Souza Alves, ainda não foi intimado.
Clima ruim
Em e-mail enviado ao INDEPENDENTE no dia 28/6, o assessor da presidência da Soberana Mineração e Empreendimentos, Edson Sansone, disse que as acusações feitas contra a empresa são erradas. "As atividades estavam 100% liberadas pelo prefeito atual e com visita de seu assessor, Alexandre Barros, que constatou que no local não tem nenhuma mina dos bandeirantes, pois a mesma fica no terreno em frente, do outro lado da rua, e que nada foi feito de irregular no local, que é propriedade privada", disse.
Edson Sansone também encaminhou, em anexo, uma carta que Marcelo Sansone, sócio diretor da empresa Avenir Oportunidades Y Desarollo, de Barcelona, na Espanha, escreveu ao presidente da Soberana Mineração e Empreendimentos, Marcelo Souza Alves, em Belo Horizonte, externando sua indignação com os problemas enfrentados em Pitangui. "Como o senhor deve saber, após uma sequência de intimidações por parte da polícia militar ambiental, decidimos paralisar as atividades e deixar o local. Vale ressaltar que vim ao Brasil especificamente para realizar este trabalho outrora contratado por sua empresa, Marcelo Souza Alves - ME, e que decidimos sair da Espanha somente após o senhor ter nos apresentado Autorização Ambiental nº 057/2012, com validade de quatro anos, vencimento em 26 de dezembro de 2016, para realização das atividades e a garantia de que somente iniciaríamos as atividades no local após renovação do alvará da Prefeitura, pelo atual prefeito, fato que ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2013, conforme documento que o senhor nos enviou para dar início às atividades no local. Portanto, devo comunicar que os custos estabelecidos em contrato assinado por vossa senhoria ainda no ano passado, as diárias de trabalho no valor de 3.000 euros por dia, serão cobradas normalmente. Entretanto, somente poderemos voltar à cidade de Pitangui para retornar às atividades quando seja resolvida tal situação junto à polícia, ao Ministério Público e à Prefeitura, pois não somos obrigados a enfrentar tal constrangimento para a realização de nossas atividades", escreveu Marcelo Sansone.
Contestando
Alexandre Barros, secretário de Governo do prefeito Marcílio Valadares, classificou como mentirosa a afirmação de que constatou a inexistência de uma antiga mina de ouro no terreno onde a Soberana Mineração atua em Pitangui. "Os funcionários me mostram que estavam montando um galpão, depois me mostraram um buraco que disseram ser a entrada da mina. Eu não entrei para afirmar se era mina ou se não era. Não emiti parecer nem opinião se estava certo ou errado. Expliquei a eles que a Prefeitura somente estava fiscalizando a atividade deles, o que é direito e obrigação do Município", corrigiu Barros.
Texto originalmente publicado na edição impressa nº 383, de julho de 2013.
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